Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.790, DE 20 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Anula o Decreto n° 34.971, de 21 de janeiro de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1955, Página 1044 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 118 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - Pesquisa mineral - anulação - autorização - Pessoa física - Mármore - Ouro Preto (MG)