Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.761, DE 11 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro André Carrazzoni a pesquisar água mineral no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1955, Página 735 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 51 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada