Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.760, DE 11 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel de Freitas a pesquisar calcário e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1955, Página 735 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 51 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada