Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.759, DE 11 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Vallim Ferreira a pesquisar feldspato no município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1955, Página 735 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 50 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada