Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.758, DE 11 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Arno Isidro Pritsch a pesquisar calcário no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1955, Página 735 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 50 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada