Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.754, DE 7 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura Monte AltoLtda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1955, Página 1633 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1955, Página 2466 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 37 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa