Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.751, de 3 de Janeiro de 1955
EMENTA: Outorga a Silvestre Coelho concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do desnível Santo Antonio existente no ribeirão Santo Antonio distrito de Córrego do Ouro, município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1955, Página 319 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 36 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada