Legislação Informatizada - Decreto nº 36.745, de 3 de Janeiro de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 36.745, de 3 de Janeiro de 1955
Aprova o Regimento da Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional.
(Publicado no Diário Oficial de 1 de janeiro de 1955)
RETIFICAÇÃO
No art. 27, item VII - onde se lê: eelogiar e aplicar penas; Leia-se: elogiar e aplicar penas.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/02/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1955, Página 2258 (Retificação)