Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.744, de 3 de Janeiro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Omar Dumont e José Rios Guimarães a pesquisar água sulfurosa, no município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1955, Página 195 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 23 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada