Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.740, DE 3 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Anis Chapchap a lavrar água mineral no município de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1955, Página 249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada