Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.738, DE 3 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria Steemburgo Borges a pesquisar calcário no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1955, Página 249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 20 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Rio Pardo (RS)
PESQUISA MINERAL - Minério - Calcário