Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.736, DE 3 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Concede à sociedade anônima "W.M. Jackson, Inc. autorização para continuar a funcionar na República.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1955, Página 1153 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 19 Vol. 2 (Publicação Original)

Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 25/01/1955, pág. 1153.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos