Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.730, DE 3 DE JANEIRO DE 1955

EMENTA: Concede à "Companhia Santa Fé - Comércio & Navegação" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1955, Página 1345 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 17 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social