Legislação Informatizada - Decreto nº 36.713, de 31 de Dezembro de 1954 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 36.713, de 31 de Dezembro de 1954
Extingue a Comissão constituída pelo Decreto n. 35.508, de 17 de maio de 1954, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: ... do Decreto nº 11.600 ... Leia-se: ... do Decreto nº 11.688 ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/01/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1955, Página 249 (Retificação)