Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Lins a pesquisar calcário e associados no município de Itaituba, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1955, Página 5 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 345 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada