Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza a Companhia Níquel Tocantins a pesquisar amianto e associados no município de Pirenópolis, Estado do Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1955, Página 4 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 344 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa