Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.644, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edson Cordeiro de Barros Trevas a pesquisar scheelita e associados, no município de São João do Cariri, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1955, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 300 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada