Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.638, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Matos Junior a pesquisar calcário e associados no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1955, Página 49 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 297 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa