Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar Fagundes de Azambunja a pesquisar calcário no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1954, Página 20339 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 277 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada