Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.588, de 8 de Dezembro de 1954
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Andréa Salvini & Cia. Ltda. a pesquisar calcário, mármore e associados no Município de Jabuticatubas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1954, Página 19724 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 267 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada