Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.574, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube do Piauí Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onds médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1955, Página 2657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 484 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa