Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.574, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1954

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube do Piauí Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onds médias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1955, Página 2657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 484 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa