Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.571, de 7 de Dezembro de 1954
EMENTA: Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1954, Página 19723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 258 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 13/12/1954, p. 19723
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada