Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.549, de 3 de Dezembro de 1954
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Pedro Leite Ltda. a pesquisar calcário e associados no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1954, Página 19379 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 249 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada