Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.511, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1954
EMENTA: Concede pensão à viúva de Gentil Ramos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1954, Página 19164 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 201 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa