Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1954

EMENTA: Declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Ensino, com sede em Mendes, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1954, Página 19465 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 200 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa