Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.487, de 20 de Novembro de 1954
EMENTA: Concede à sociedade anônima "Esso Standard do Brasil Inc." autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1954, Página 18747 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 181 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1954, Página 19057 (Retificação)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 24/11/1954, p. 18747
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada