Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.468, de 12 de Novembro de 1954
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para auxiliar às despesas com a realização do V Congresso Nacional de Jornalistas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1954, Página 18274 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 164 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada