Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.454, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Roquim a pesquisar minério de ferro no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1954, Página 18233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 158 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada