Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.449, de 10 de Novembro de 1954
EMENTA: Revoga o Decreto n° 35.059, de 12 de fevereiro de 1954, e dá novas redações aos artigos 110 e 123 do R-114, regulamento para as escolas preparatórias, baixado com o Decreto n° 18.732, de 28 de maio de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1954, Página 18194 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 155 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
REVOGAÇÃO
DECRETO FEDERAL
CORRELAÇÃO
REGULAMENTO
ESCOLA MILITAR
CANDIDATO APROVADO
MATRÍCULA
ANO
POSTERIORIDADE
EXAME
FIXAÇÃO
DIRETOR GERAL
ENSINO
DECRETO FEDERAL
CORRELAÇÃO
REGULAMENTO
ESCOLA MILITAR
CANDIDATO APROVADO
MATRÍCULA
ANO
POSTERIORIDADE
EXAME
FIXAÇÃO
DIRETOR GERAL
ENSINO