Decreto nº 36.449, de 10 de Novembro de 1954

EMENTA: Revoga o Decreto n° 35.059, de 12 de fevereiro de 1954, e dá novas redações aos artigos 110 e 123 do R-114, regulamento para as escolas preparatórias, baixado com o Decreto n° 18.732, de 28 de maio de 1945.