Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.440, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1954

EMENTA: Concede à Sociedade "Navegação Mansur Limitada" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1954, Página 18121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 149 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social