Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.380, DE 23 DE OUTUBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Pedro a lavrar argila e associados, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1954, Página 17377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 72 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada