Legislação Informatizada - DECRETO Nº 36.359, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954 - Publicação Original
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DECRETO Nº 36.359, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954
Declara de utilidade pública a Associação dos Diplomados da Escola Superior da Guerra, com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a "Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra", com sede nesta Capital, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 20 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública nos têrmos da citada Lei, a "Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra", com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Miguel Seabra Fagundes
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1954, Página 17546 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 63 Vol. 8 (Publicação Original)