Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.359, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação dos Diplomados da Escola Superior da Guerra, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1954, Página 17546 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 63 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa