Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.345, DE 18 DE OUTUBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Theodulhilo Badin a pesquisar amianto, ágata e associados, no município de Boa Nova, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1954, Página 17092 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 51 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada