Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.328, DE 15 DE OUTUBRO DE 1954

EMENTA: Institui a Cruz e a Medalha do Mérito Desportivo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1954, Página 16955 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 44 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa