Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.303, DE 7 DE OUTUBRO DE 1954

EMENTA: Concede à Mineração, Indústria e Comércio de Metais Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1954, Página 16833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 25 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São João del Rei (MG)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social