Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.281, DE 1º DE OUTUBRO DE 1954

EMENTA: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "Ciminar" a pesquisar calcário conchifero no Município de Arróio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1954, Página 16323 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 9 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa