Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.279, DE 1º DE OUTUBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Elias João Jorge a pesquisar argila, no Município de São Simão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1954, Página 16322 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 8 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada