Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.167, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria de Lourdes Pimenta a pesquisar quartzo no município de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1954, Página 15523 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 330 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Bocaiúva (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Quartzo