Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.165, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vito Saverio Pentagna a pesquisar caulim e associados no município de Marques de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1954, Página 15523 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 329 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada