Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.161, DE 14 DE SETEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Tristão Riet de Carvalho a lavrar calcário no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1954, Página 15937 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 327 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada