Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.116, DE 2 DE SETEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Altamir Junqueira Ferreira a pesquisar minério de manganês e associados, no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1954, Página 15121 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 306 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada