Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.079, DE 18 DE AGOSTO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Marcio Vivas Guimarães a pesquisar quartzo, minério de ferro e associados, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1954, Página 14446 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 291 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa