Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.058, de 16 de Agosto de 1954
EMENTA: Outorga à Fôrça e Luz Arroio Trinta S.A. concessado para o aproveitamento de energia hidráulica do Salto Altamiro Guimarães, existente no rio Quinze de Novembro, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1954, Página 14561 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 280 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada