Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.978, DE 4 DE AGOSTO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Levy Leite a lavrar diamante e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1954, Página 13714 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 248 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa