Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.973, DE 4 DE AGOSTO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Agostinho Bueno a pesquisar caulim, quartzo e associados no município de São Bernardo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1954, Página 13916 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 246 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada