Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.959, DE 2 DE AGOSTO DE 1954
EMENTA: Outorga ao Cortume Coqueiros S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Camanducaia, município de Amparo, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1954, Página 17281 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 363 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada