Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.924, DE 28 DE JULHO DE 1954
EMENTA: autoriza o cidadão brasileiro Victor Geraldo Simonsen a pesquisar dolomita e associados no município de Campos de Jordão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1954, Página 13323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 209 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada