Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.917, DE 28 DE JULHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Pinto de Souza a pesquisar gipsita no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1954, Página 13323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 204 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa