Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.895, DE 23 DE JULHO DE 1954

EMENTA: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica a Emprêsa Elétrica Pirapòsinho Limitada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1954, Página 13713 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 148 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Atividade econômica - Objeto social - Geração de energia elétrica - Distribuição - Energia elétrica - Sede - Município - Presidente Prudente (SP)